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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 6/2014, de 21 de marçoData de Produção Inicial:2014-03-21Data de Produção Final:2014-03-21Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação das Atas nºs 4/2014 e 5/2014
2. Liberação parcial de caução - Passagem superior da ribeira de Silvalde
3. Reparação de arruamentos degradados - Liberação total de caução
4. Liberação total de caução - Reforço de pavimento na rua 19 entre os troços entre a rua da Congosta e a rua da Igreja e o troço entre a avenida 32 e a avenida 24
5. Pedido de parecer prévio para a aquisição de serviços de manutenção de material e equipamento instalados nos jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo do ensino básico de Espinho
6. Pedido de parecer prévio para a aquisição de serviços de manutenção de material e equipamento das cozinhas, refeitórios e outras instalações dos jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo do ensino básico de Espinho
7. Pedido de parecer prévio para a aquisição de serviços de manutenção de material e equipamento instalados nas cozinhas, refeitórios e outras instalações dos jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo do ensino básico de Espinho
8. Pedido de parecer prévio aquisição de serviços de “Manutenção e reparação de equipamentos”
9. Pedido de parecer prévio para aquisição de serviços de “Reparação e Manutenção de Máquinas”
10. Pedido de parecer prévio “Reparação e substituição dos instrumentos de telegestão do reservatório de água RE0”
11. Pedido de parecer prévio para aquisição de serviço de disponibilização e manutenção de software informático
12. Projeto de “Normas internas de atribuição pelo município de Espinho de apoio financeiro a agregados familiares carenciados no âmbito do programa metropolitano de emergência social da Área Metropolitana do Porto 2014 (PMES - AMP 2014)
13. Proposta de exploração da Loja sita no Bloco 5 Conjunto Habitacional da Ponte de Anta
14. Revogação da deliberação n.º 63/2014 de 7/03/2014 - Protocolo de Colaboração entre a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. e o Município de Espinho
15. Revogação da deliberação n.º 64/2014 de 7/03/2014 - Decisão de contratar, aprovação do projeto de execução e peças procedimentais para a execução da empreitada de obras públicas «Defesa Longitudinal Aderente - Praia de Paramos - Espinho”
16. Protocolo de Colaboração ente a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. e o Município de Espinho
17. Protocolos de Cooperação entre a Área Metropolitana do Porto, o Município de Espinho, os Bombeiros Voluntários de Espinho e Bombeiros Voluntários Espinhenses
18. Protocolo de colaboração com a Universidade do Porto para participação de jovens apoiados pelo Município de Espinho no âmbito do programa Universidade Júnior 2014 - 10.ª edição
19. Norma Controlo Interno 2014
20. Alteração da tabela de preços 2014
21. Pedido de isenção de taxas por ocupação de espaço público
22. Projeto de Defesa Longitudinal Aderente - Praia de Paramos - Espinho
23. Doação de Livros à Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva

Resumo diário de tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2014/2014:006