Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 26/2014, de 9 de dezembroData de Produção Inicial:2014-12-09Data de Produção Final:2014-12-09Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da Ata nº 25/2014 de 24 de novembro
2. Pedido de parecer prévio para ajuste direto para “Prestação de Serviços na Área da Equitação Terapêutica para Alunos com Necessidades Educativas Especiais do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, de janeiro a junho de 2015”
3. Pedido de parecer prévio por ajuste direto para “Prestação de Serviços de transportes escolares para o ano letivo 2014/2015”
4. Pedido de parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços de “Certificação segundo a Norma ISO 9001:2008”
5. Documentos Previsionais para o Ano 2015 - Alteração do Documento em conformidade com o parecer da DGAL
6. Projeto “Horta à Porta - Hortas Biológicas da Região do Porto” - Protocolo de cedência de espaços e constituição da entidade gestora
7. Aprovação da Conta Final - Requalificação da Feira Semanal - Pavimento e Mobiliário Urbano sob a Cobertura da Venda do Peixe
8. Atribuição de despesas de representação a titulares de cargos dirigentes
9. Aplicação do regime de duração de horário de trabalho de 40h semanais (LTFP)
10. Ornamentações de Natal 2014 - Energia Elétrica

Resumo diário de tesouraria.
Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2014/2014:026