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Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 4/2013, de 27 de fevereiro
Data de Produção Inicial:
2013-02-27
Data de Produção Final:
2013-02-27
Nível de Descrição:
Documento simples
Suporte:
Papel
Âmbito e Conteúdo:
1. Aprovação da Ata nº 3/2013
2. I Revisão aos Documentos Previsionais para 2013
3. PAEL - Programa I - Ajustamentos aos Quadros do Plano de Ajustamento Financeiro
4. Ocupação Ilegítima de Imóvel Propriedade do Município - Ordem de Desocupação e Entrega
5. Designação do Chefe da Divisão de Obras Particulares e Licenciamentos
6. Designação do Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico
7. Designação do Chefe da Divisão de Obras Municipais
8. Abertura de Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Orla Litoral Sul de Espinho
9. Abertura do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor do Aglomerado da Praia de Paramos
10. Vistoria de Salubridade - Pedido de Isenção de Taxas
11. Aditamento ao Protocolo de Cooperação “Projeto-piloto Mediadores Municipais para a Etnia Cigana no Concelho de Espinho”
12. FEST - Festival Internacional de Cinema Jovem: Atribuição de Subsídio referente aos anos de 2011, 2012 e 2013
13. Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva - Doação de Livros
Resumo diário de tesouraria.
Tradição documental:
Original
Idioma/Escrita:
Português
Código de Referência:
PT/MESP/CMESP/001/2013/2013:004
Registos adjacentes
2013:002 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 2/2013, de 25 de janeiro
2013:003 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 3/2013, de 8 de fevereiro
2013:005 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 5/2013, de 8 de março
2013:006 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 6/2013, de 22 de março
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