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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 11/2013, de 31 de maioData de Produção Inicial:2013-05-31Data de Produção Final:2013-05-31Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação das atas nºs 09/2013 e 10/2013 das reuniões ordinárias de 03 e 17 de maio
2. ADCE - Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho - Pedido de Parecer
3. Projeto do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2013
4. Procedimento de Hasta Pública para atribuição de três quiosques para venda de gelados a instalar na esplanada à Beira Mar - Espinho
5. Parecer Prévio para aquisição de Serviços “Desobstrução de Coletores de Saneamento”
6. Parecer Prévio para Aquisição de Serviços de “Reparação e Substituição dos Instrumentos de Telegestão do Reservatório de Água RE0”
7. Parecer Prévio - Aquisição de serviços de “Manutenção de Espaços Verdes”
8. Parecer Prévio - Aquisição de Serviços de “Limpeza de Praias”
9. Parecer Prévio - Aquisição de Serviços para “Provimento de Refeições aos alunos do ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico com frequência dos jardins-de-infância e escolas do concelho de Espinho, para parte do ano 2013”
10. Parecer Prévio para Prestação de Serviços de “Limpeza e Desobstrução de Coletores de Saneamento, Estações Elevatórias e Inspeção CCTV no Concelho de Espinho”
11. Horário de Funcionamento para o estabelecimento “Espaço 1461”
12. Medida Cautelar de Suspensão de Atividade do Estabelecimento “Espaço Z” sito na Rua 17, nº 1237 - Espinho
13. Protocolo de Colaboração com o CCD - Centro Social Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Espinho
14. Protocolos de colaboração com as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Espinho e dos Espinhenses
15. Protocolo de Apoio à Atividade Desportiva do Clube Voleibol de Espinho
16. Festas Populares e Religiosas do Concelho de Espinho
17. Apoio à Organização da Etapa de Espinho das Provas de Surf - 2013
18. Corte de Ruas e Condicionamento de Trânsito em Anta
19. Corte de Ruas e Condicionamento de Trânsito em Paramos
20. Corte de Ruas e Condicionamento de Trânsito em Guetim
21. Ocupação de Espaço Público
22. Centro Social Paroquial de S. Tiago de Silvalde - Pedido de Isenção de Taxas
23. Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa
24. Tarifa de Saneamento e de Resíduos Sólidos - Pedido de Isenção
25. Liberação Parcial de Caução - Empreitada “Relva Sintética do Campo de Cassufas”

Resumo diário de tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2013/2013:011