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Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 13/2013, de 28 de junho
Data de Produção Inicial:
2013-06-28
Data de Produção Final:
2013-06-28
Nível de Descrição:
Documento simples
Suporte:
Papel
Âmbito e Conteúdo:
1. Aprovação das atas nºs 11 e 12/2013
2. Candidatura “Modernização Administrativa dos Serviços do Município de Espinho” - Programa COMPETE - SAMA
3. Autorização de Despesas no âmbito da Aplicação do Programa PAEL
4. Protocolo com Junta de Freguesia de Paramos
5. Protocolo de Colaboração com a Associação de Folclore do Concelho de Espinho
6. Protocolo de Colaboração com a Fundação INATEL
7. Protocolo de Colaboração com a Academia Maia/Brenha
8. Protocolo com o Jardim Zoológico de Lisboa - Ratificação
9. Memorando de Entendimento com a IncreaseTime S.A. e a Optimus - Comunicações, S.A
10. Férias Desportivas - Verão 2013
11. Bombeiros Voluntários Espinhenses - Cedência de Espaço no Parque de Campismo Municipal
12. Normas “Combate o Desperdício! Reutiliza os Manuais Escolares”
13. Normas Internas de Funcionamento do Serviço de Componente de Apoio à Família da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico
14. Cemitério Municipal de Espinho - Rescisão da concessão de Ossário
15. Módulo de Cafetaria sito no Recinto da Feira Semanal - Proposta de Joaquim Amílcar da Rocha Brandão
16. Acidente na Via Pública - Pedido de Indemnização
17. Tabela de Preços - Parque de Campismo Municipal
18. Concessão da Exploração do Parque de Campismo de Espinho - Aprovação do Relatório Final/Decisão de não Adjudicação
19. Ocupação da Via Pública - Pagamento de Taxas em Prestações
20. Comércio Local - Autorização Especial de Funcionamento
21. Parecer Prévio para Contratação de Serviços “Animação de Verão 2013 - Concertos”
22. Parecer Prévio para Contratação de Serviços para “Animação de Verão 2013”
23. Parecer Prévio para Aquisição de Serviços de “Manutenção e reparação de máquinas para o setor de jardins - Relvadeiras”
24. Parecer Prévio para Aquisição de Serviços “Manutenção e Reparação de Máquinas e Ferramentas da oficina de Carpintaria”
25. Parecer Prévio para Aquisição de Serviços de “Manutenção - Edifícios Municipais - Reparação de Equipamentos de Climatização”
26. Parecer Prévio para Aquisição de Serviços de Medicina no Trabalho
27. Parecer Prévio para Aquisição de Serviços “Piscina Municipal de Espinho - Manutenção de Centrais Térmicas | Grupos Hidráulicos”
28. Parecer Prévio para Aquisição de Serviços “Piscina Solário Atlântico - Manutenção de Centrais Térmicas | Grupos Hidráulicos”
29. Parecer Prévio para Aquisição de Serviços de “Habitação Social - Quinta da Marinha Bloco 3 - Reparação da Coluna Montante de Abastecimento de Gás”
30. Parecer Prévio para “Contratação de Serviços de Aluguer de Máquina Retroescavadora”
Resumo diário de tesouraria.
Tradição documental:
Original
Idioma/Escrita:
Português
Código de Referência:
PT/MESP/CMESP/001/2013/2013:013
Registos adjacentes
2013:011 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 11/2013, de 31 de maio
2013:012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 12/2013, de 12 de junho
2013:014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 14/2013, de 12 de julho
2013:015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 15/2013, de 19 de julho
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