Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 14/2013, de 12 de julhoData de Produção Inicial:2013-07-12Data de Produção Final:2013-07-12Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Liberação de Caução - Requalificação de Passeios e Jardim Junto à Rua da Divisão - Anta
2. Liberação Parcial Caução - Requalificação da Feira Semanal - Pavimento e Mobiliário Urbano Sob a Cobertura da Venda do Peixe
3. Aquisição de Seguros
4. Constituição do Direito de Superfície a favor da Associação Académica de Espinho para construir, manter e usar um Campo para a prática Desportiva da Modalidade de Hóquei em Campo e respetivas estruturas de serviços complementares, a título gratuito, pelo período de 50 anos
5. Plano Urbanístico Envolvente da Via Central - Avenida 32: Aprovação de Minuta de Contrato de Cedência de Terreno para Domínio Público e Realização de Obras de Urbanização (Parcela 4)
6. Celebração de Protocolo de Cooperação entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a Câmara Municipal de Espinho
7. Protocolo com a EDP Distribuição - Energia, SA - Aditamento
8. Rastreio Auditivo - Ocupação de Via pública
9. Doações à Biblioteca Municipal

Resumo diário de tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2013/2013:014
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