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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 16/2013, de 30 de agostoData de Produção Inicial:2013-08-30Data de Produção Final:2013-08-30Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação das Atas nºs 13/2013, 14/2013 e 15/2013
2. Contrato de Constituição do Direito de Superfície a favor a Associação Académica de Espinho para construir, manter e usar um campo para a prática desportiva da modalidade de hóquei em campo e respetivas estruturas de serviços complementares, a título gratuito, pelo período de 50 anos
3. Pedido de autorização da cessão da posição contratual a favor da Sociedade Comercial - CNLL, Lda. Contrato de Prestação de Serviços “Centro Escolar de Silvalde - Projeto de Arquitetura”
4. Proposta de Projeto de Regulamento do Museu Municipal de Espinho
5. Projeto de Norma de Controlo Interno
6. Projeto de Normas internas de atribuição pelo município de Espinho de apoio financeiro a agregados familiares carenciados no âmbito do programa metropolitano de emergência social da área metropolitana do porto (PMES-AMP)
7. Projeto (En)Caminhar o Futuro - Acordo Vinculativo
8. Protocolo de Colaboração com o Rancho Folclórico Nª Srª dos Altos Céus
9. Normas internas de utilização do cartão de trabalhador da Câmara Municipal de Espinho
10. Esclarecimento IGF sobre pagamento de compensações por cessação de contrato a termo por caducidade decurso do tempo; Proposta de pagamento
11. Mercado Municipal de Espinho - Transmissão de titularidade da loja nº 38
12. Concurso por Hasta Pública para atribuição da concessão de 4 lojas comerciais, 11 espaços comerciais, 9 espaços de venda, 8 bancas existentes no piso inferior do Mercado Municipal de Espinho
13. Sanitário público sito no adro da Capela de Nª. Sra. Da Ajuda
14. Módulo de cafetaria sito no recinto da feira semanal - proposta de Joaquim Amílcar da Rocha Brandão
15. Parecer Prévio para Prestação de serviços para “Desenvolvimento de Modelo de Negócio para Implementação da Loja Interativa de Turismo de Espinho”
16. Parecer Prévio para Prestação de Serviços “Design e Desenvolvimento de Conteúdos para a Loja Interativa de Turismo de Espinho”
17. Parecer Prévio para “Prestação de Serviços de Disponibilização e Manutenção de Software Informático de Gestão e Licenciamento de Operações Urbanísticas”
18. Parecer Prévio para “Aquisição da Prestação de Serviço de Fornecimento de Acesso à Internet”
19. Parecer Prévio para Aquisição de Serviço de “Consultoria e Apoio Técnico destinado à Implementação de um Projeto Piloto”
20. Festas de Nossa Senhora da Ajuda - Atribuição de Subsídio
21. Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado com a Junta de Freguesia de Silvalde para reparação de arruamentos degradados pelas intempéries
22. Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado com a Junta de Freguesia de Paramos para reparação de arruamentos degradados pelas intempéries
23. Corte de ruas e condicionamento de trânsito em Guetim
24. Empreitada de “Reforço de Pavimento em Betuminoso EN326” - Revisão de Preços
25. Prorrogação do Prazo do Procedimento de Elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal de Espinho
26. Movimentação de carrinhos a pedais na Esplanada Maia/Brenha
27. Ocupação da Via Pública - Exposição Automóvel
28. Topónimos a atribuir a arruamentos
29. Emissão de Alvará de Construção - Pagamento de taxas em prestações
30. Emissão de Alvará de Construção - Pagamento de taxas em prestações
31. Construção de Habitação Unifamilar - Pagamento de taxas em prestações.
32. Associação de Socorros Mútuos de S. Francisco de Assis - Pedido de isenção de taxas
33. Votos de Pesar: "... pelo falecimento da D. Maria Pereira Barbosa e pelo Senhor António Oliveira Saiote"

Resumo diário de tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2013/2013:016