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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 17/2013, de 11 de setembroData de Produção Inicial:2013-09-11Data de Produção Final:2013-09-11Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da Ata nº 16/2013
2. Voto de Louvor aos Bombeiros do Concelho de Espinho
3. Acordo de Regularização de Dívida à LIPOR
4. Execução de acordo amigável para aquisição do terreno parcela nº 1 do centro escolar de Paramos
5. Parecer Prévio para aquisição de serviços de “Exploração de instalações elétricas dos edifícios Municipais”
6. Parecer prévio para “Prestação de serviços para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular (aprendizagem da língua inglesa e atividade no domínio desportivo) nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico do concelho de Espinho para o ano letivo 2013/2014”
7. Pedido de parecer prévio para ajuste direto para “Prestação de serviços para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular (atividades nos domínios artístico e científico) nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico do concelho de Espinho para o ano letivo 2013/2014”
8. Acordo de colaboração com a Associação Leões Bairristas FC para apoio ao desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular na Escola Básica da Marinha, do 1.º ciclo da rede pública do concelho de Espinho, para o ano letivo de 2013/2014”
9. Acordo de colaboração com a Academia de Música de Espinho, para apoio ao programa de atividades de enriquecimento curricular através da atividade no domínio artístico - música, aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico durante o ano letivo 2013/2014
10. Protocolo de colaboração com os Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida e Dr. Manuel Laranjeira, no âmbito do programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, para o ano letivo 2013/2014”
11. Protocolo de Colaboração com a Associação de Diabéticos de Espinho
12. Acidente na Via Pública - Pedido de indemnização
13. Acidente na Via Pública - Pedido de indemnização
14. Acidente na Via Pública - Pedido de indemnização
15. Acidente na Piscina Solário Atlântico
16. Doação de trator à Junta de Freguesia de Silvalde
17. Liberação total de Caução - Empreitada de “Caixilharia para a Escola Espinho 3”
18. Liberação total de Caução - Empreitada de “Construção de campo de futebol em relva sintética na freguesia de Silvalde - Rede de drenagem e pavimento betuminoso”
19. Liberação total de Caução - Empreitada de “Construção de campo de futebol em relva sintética na freguesia de Silvalde - Sistema de rega e vedação”
20. Liberação total de Caução - Empreitada de Construção de campo de futebol em relva sintética na freguesia de Silvalde - Relva sintética”
21. Liberação total de caução - Empreitada “Construção de campo de futebol em relva sintética na freguesia de Paramos - Rede de drenagem e pavimento betuminoso”
22. Liberação total de caução - Empreitada “Construção de campo de futebol em relva sintética na freguesia de Paramos - sistema de rega e vedação”
23. Liberação total de caução - Empreitada “Construção de campo de futebol em relva sintética na freguesia de Paramos - Relva sintética”
24. Liberação total de caução - Empreitada “Construção de cantina - EB1/JI Esmojães”
25. Festas em honra de Nª. Sra. dos Altos Céus e S. Mamede em Anta - Ocupação da via pública, corte de ruas e condicionamento de trânsito
26. Festas de Nª Sra. d’ Ajuda - tapetes de flores nas ruas de Espinho
27. Doação de Documentos à Biblioteca Municipal
28. Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado com a Junta de Freguesia de Silvalde para reparação de arruamentos degradados pelas intempéries - Esclarecimentos
29. Empreitada de “Reforço de Pavimento em Betuminoso EN326” - Revisão de Preços - Esclarecimentos
30. Associação de Socorros Mútuos de S. Francisco de Assis - Taxa de Licenciamento

Resumo diário de tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2013/2013:017