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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 23/2013, de 6 de dezembroData de Produção Inicial:2013-12-06Data de Produção Final:2013-12-06Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação das atas n.ºs 21/2013 e 22/2013 de 8 e 18 de novembro
2. Contratação de empréstimo curto prazo para o ano de 2014
3. Pedido de parecer prévio - Aquisição de serviços - Parque de Campismo de Espinho - Reparação de cancela automática
4. Pedido de parecer prévio - Aquisição de serviços - Piscina Municipal de Espinho - Instalação de válvula de 3 vias e de controlador de temperatura
5. Pedido de Parecer Prévio para Formação Ação-Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local
6. Pedido de parecer prévio para ajuste direto para prestação de serviços de reparação de várias instalações semafóricas
7. Pedido de ratificação do parecer prévio para aquisição do serviço de apoio técnico especializado na área de Programação e Web-Design da página do Município de Espinho
8. Protocolos de cooperação entre o Município de Espinho e os Agrupamentos de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida e Dr. Manuel Laranjeira referentes ao ano letivo de 2013/2014
9. Adenda ao “Acordo de colaboração entre o Município de Espinho e a Academia de Música de Espinho para apoio ao programa de atividades de enriquecimento curricular através da atividade de domínio artístico - música, aos alunos do 1.º CEB no ano letivo de 2013/2014”
10. Atividades de Enriquecimento Curricular 2012/2013 - Lúdico-expressivas (cinema de animação) - Indemnização
11. Pedido de suspensão de pagamento dos valores devidos pela exploração da cafetaria da Piscina Municipal
12. Eleição do melhor atleta e atleta revelação do ano desportivo 2012/2013
13. Introdução da Tarifa Social no Tarifário de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos proposto para ano 2014
14. Duração da época balnear 2014
15. Indemnização de acidente na via pública
16. Proposta de revogação da “Normas Sobre o Aproveitamento dos Vãos dos Telhados para Habitações Independentes” aprovadas pela Assembleia Municipal de Espinho em 21/04/1980
17. Iluminações de Natal 2013 - Consumo de Energia Elétrica

Resumo diário de tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2013/2013:023