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Plano de classificação

Ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 19/2012, de 10 de agostoData de Produção Inicial:2012-08-10Data de Produção Final:2012-08-10Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Terrenos para Construção dos Centros Escolares de Anta e Paramos - Acordos Amigáveis
2. Modificação Objetiva do Contrato de “Elaboração dos Projetos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar de Paramos”
3. Modificação Objetiva do Contrato de “Elaboração dos Projetos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar de Anta”
4. Modificação Objetiva do Contrato de “Elaboração dos Projetos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar de Silvalde”
5. Aquisição de Serviços de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Espinho para o Ano Letivo de 2012/2013
6. Programa de Oferta de Manuais Escolares para os Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, para o Ano Letivo de 2012/2013
7. Hastas Públicas para Atribuição a Título Precário da Exploração Económica de Quatro Módulos de Cafetaria e Wc
8. Exploração Comercial do Espaço destinado a Cafetaria sito na Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva
9. Parecer Prévio Vinculativo - Sistema Semafórico E.N. 109
10. Parecer Prévio Vinculativo - Sistema Semafóricos
11. Festas Populares - Subsídios
12. Pedido de Isenção de Taxas de Urbanismo
13. Fundação Navegar - Notificação GTAF
14. Processo Disciplinar n.º 1/2012 - Relatório Final e Decisão aplicação pena disciplinar
15. Ratificação do Despacho Nº 56/2012
16. Ratificação do Despacho Nº 57/2012 - Desfile do PescadorTradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2012/2012:019