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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 20/2012, de 31 de agostoData de Produção Inicial:2012-08-31Data de Produção Final:2012-08-31Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação das atas nºs 18/2012 de 27 de julho e 19/2012 de 10 de agosto
2. Horário de funcionamento para o estabelecimento “Surfjah Café Surf & Lifestyle “ situado na Rua 2, nº 631 em Espinho
3. Horário de funcionamento para o estabelecimento “Café Infante” sito na Rua 20, n.º 287 - Espinho
4. Horário de funcionamento para o estabelecimento “Barco Boador” sito na Rua 2, nº 731 - Espinho
5. Horário de funcionamento para o estabelecimento “Adega 33” sito na rua da Guimbra, nº 1055 em Anta
6. Concurso “Prémio Empreender em Espinho”
7. Protocolo de cooperação com a Cerciespinho para apoio ao programa de aulas ao ensino especial nas escolas do 1º CEB do concelho de Espinho para o ano letivo 2012/2013
8. Acordo de Colaboração com a Academia de Música de Espinho para desenvolvimento de atividade de enriquecimento curricular para as escolas do 1.º CEB do concelho de Espinho, para o ano letivo 2012/2013
9. Acordo de Colaboração com a Associação Leões Bairristas FC, no âmbito das atividades de enriquecimento curricular, para o ano letivo 2012/2013
10. Acordo de colaboração com a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho para desenvolvimento de atividade de enriquecimento curricular, na área de atividades lúdico expressivas, para as escolas do 1.º CEB do concelho de Espinho, para o ano letivo 2012/2013
11. Parecer Prévio vinculativo para abertura de concurso público para aquisição de serviços de “Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (ensino do inglês e de atividade física e desportiva) nas Escolas do 1º ciclo do ensino Básico do Concelho de Espinho para o ano letivo 2012/2013
12. Fornecimento de refeições aos alunos do ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico da rede pública de jardins-de-infância e escolas do concelho de Espinho, para os anos letivos de 2012/2013 e 2013/2014
13. Parecer Prévio para Aquisição de Serviços por Ajuste Direto para ”Fornecimento de refeições aos alunos do ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico da rede pública de jardins-de-infância e escolas do concelho de Espinho, para parte do ano letivo de 2012/2013”
14. Pedido de parecer prévio com vista à aquisição de serviços para aplicação de método de seleção obrigatório, avaliação psicológica, no âmbito de procedimento concursal aberto pela Câmara Municipal de Espinho
15. Parecer Prévio Vinculativo - Aplicação de Betuminoso na EN326/Rua Professor Dias Afonso
16. Parecer Prévio Vinculativo - Aplicação de Betuminoso na Rua do Louredo
17. Parecer Prévio para Prestação de Serviços de Limpeza e Desobstrução de Coletores de Saneamento
18. Empreitada de “Reparação de ruas envolventes à obra de rebaixamento da linha de caminho-de-ferro - fase 2” - libertação de valores retidos
19. Reconstrução da Rua da Igreja - Silvalde - Libertação de Garantias Bancárias
20. Pavimentação da Rua dos Combatentes (Idanha até Guetim) - Libertação de Garantias Bancárias
21. Pavimentação na Rua da Igreja, entre a Ponte de Anta e a Igreja de Anta - Libertação de Garantias Bancárias
22. Pavimentação da Rua Padre Sá, em Paramos, Rua do Monte e Árvores até à Quinta de Paramos” - Libertação de Garantias Bancárias
23. Pavimentação na Rua 36 entre a Rua do Progresso e a EN326 e ruas paralelas à Avenida 32 - libertação de garantias bancárias
24. Ocupação da via pública - Programa da Rádio5 - 89 FM
25. Ocupação da Via Pública - Clube Automóvel de Espinho

Resumo diário de tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2012/2012:020