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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 21/2012, de 14 de setembroData de Produção Inicial:2012-09-14Data de Produção Final:2012-09-14Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da Ata nº 20/2012 de 31 de agosto
2. Atribuição de Subsídio para a Festa em Honra de Nª Sª d’Ajuda - 2012
3. Horário de funcionamento para o estabelecimento “Confeitaria do Emigrante” sito na Avenida 8, nº 892 - loja 4 em Espinho
4. Piscina Municipal de Espinho - Preço das Mensalidades
5. Protocolo “Horta à Porta” - LIPOR
6. Protocolo de Colaboração “A Nossa Atitude Conta” - LIPOR
7. Fornecimento contínuo e distribuição de produtos hortofrutícolas, no âmbito do regime de fruta escolar a implementar nas escolas básicas do 1.º ciclo da rede pública do Concelho de Espinho para o ano letivo de 2012/2013
8. Parecer prévio para aquisição de serviços por concurso público para “Prestação de serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (atividade física e desportiva e ensino do inglês) nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico do Concelho de Espinho para o ano Letivo 2012/2013 (ano 2013 - janeiro a junho)”
9. Parecer prévio para aquisição de serviços por ajuste direto para “Prestação de serviços para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (atividade física e desportiva e ensino do inglês) nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico do concelho de Espinho para o ano letivo 2012/2013 (ano 2012 - outubro a dezembro)”
10. Projeto de Arquitetura para o edifício sito na Rua 27, nºs 847 e 853 em Espinho
11. Ocupação do espaço público - Medialcare
12. Empreitada de “Alargamento de Rua e Proteção em Betuminoso às telas sobre a lage do túnel da REFER, entre as Ruas 15 e 25” - Libertação de caução
13. Substituição da cobertura da nave desportiva de Espinho - libertação de caução
14. Parecer prévio para contratação de serviço para Certificação de Contas do Município por um Revisor Oficial de Contas

Resumo diário de tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2012/2012:021