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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 22/2012, de 1 de outubroData de Produção Inicial:2012-10-01Data de Produção Final:2012-10-01Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata nº 21/2012 da reunião ordinária de 14 de setembro
2. Projeto da Norma do Sistema de Controlo Interno
3. Nomeação do Auditor Externo para verificação de contas do Município
4. PAEL - Programa de Apoio à Economia Local e Plano de Ajustamento Financeiro
5. Hasta Pública para alineação do terreno propriedade do Município sito nas Ruas 2, 4, 31 e 33 - Espinho
6. Concessão da exploração do parque de campismo de Espinho
7. Aumento Temporário de Fundos Disponíveis
8. Navegar - Fundação para o Desenvolvimento Cultural, Artístico e Cientifico de Espinho
9. Entrada em vigor da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto - Atribuição de despesas de representação aos titulares de cargos dirigentes
10. Processo Administrativo de Declaração de Ilegalidade de Norma Administrativa n.º 12/2012 MP/TAFAveiro; Projeto de Proposta de Alteração do Regulamento n.º 71/2009 (Regulamento de Estacionamento)
11. Eleição dos representantes do Município nos Conselhos Gerais Transitórios dos Agrupamentos de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida e Dr. Manuel Laranjeira
12. Alteração do valor/hora para a Componente de Apoio à Família nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do ensino básico do Concelho de Espinho
13. Aditamento à proposta de suspensão parcial do Plano Geral de Urbanização
14. Pedido de parecer prévio para a aquisição de serviços de manutenção de elevadores - 2013
15. Parecer prévio para aquisição de serviços de “Segurança - Vigilância 2013”
16. Pedido de Parecer Prévio “Aquisição de Serviços de Apoio e Reparações Domésticas e Reparação/Manutenção do Parque Escolar - 2013”
17. Emissão de parecer para efeitos de pronúncia pela Assembleia Municipal de Espinho no âmbito da Lei nº 22/2012, de 30 de maio
18. Processo Disciplinar n.º 1/2012
19. Ocupação da Via Pública - Rastreio Auditivo Gratuito
20. Aulas de hidroginástica - balneário marinho
21. Pedido de autorização para filmar e para efetuar corte de trânsito no Largo dos Altos-Céus
22. Prorrogação do prazo de entrega de candidaturas concurso “Prémio Empreender em Espinho”
23. Festejos em honra de Nossa Senhora d’ Ajuda - Tapete de Flores nas Ruas da Cidade

Resumo diário de tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2012/2012:022