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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 25/2012, de 26 de outubroData de Produção Inicial:2012-10-26Data de Produção Final:2012-10-26Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação das atas nºs 23/2012 e 24/2012
2. Acordo Amigável - Parcela 1 - Centro Escolar de Paramos
3. Projeto “Normas internas de funcionamento do projeto da Câmara Municipal de Espinho de transporte coletivo de passageiros residentes no concelho para o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho”
4. Representantes da Câmara Municipal na Direção da Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho
5. Queda no passadiço do Centro Multimeios de Espinho
6. Proposta de alteração de implantação - Centro Escolar de Anta
7. Acordo de parceria de conceção, desenvolvimento e implementação da infraestrutura tecnológica de apoio à rede Lojas Interativas de Turismo
8. Parecer Prévio para “Aquisição de prestação de serviços para fornecimento de livros Gosto muito de… sopas e saladas coloridas! no âmbito das medidas de acompanhamento do Regime de Fruta Escolar 2012/2013”
9. Cancelamento da quota anual do Centro de Arbitragem de Litígios
10. Empreitada de “Reforço de pavimento em betuminoso - EN 326” - Liberação parcial de caução
11. Empreitada de “Reparação de Arruamentos Degradados” - liberação parcial de caução
12. Proposta de deferimento do projeto de loteamento, autorização de execução de obras de urbanização em terrenos do Município de Espinho e aprovação da minuta de contrato respetiva
13. Fracionamento da taxa pela ocupação de via pública com esplanadas
14. Vistoria de Salubridade - Isenção de taxas

Resumo diário de tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2012/2012:025