Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 8/2012, de 13 de abrilData de Produção Inicial:2012-04-13Data de Produção Final:2012-04-13Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Voto de Pesar "... pelo falecimento do Dr. Manuel Baião Nunes dos Santos..."
2. Associação dos Amigos da Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva
3. Aprovação das atas nºs 06/2012 e 07/2012 de 23 e 30 de março
4. Documentos de Prestação de Contas da Câmara Municipal - Ano 2011
5. Reprogramação Financeira de Obras Financiadas -“Conceção e Construção referente à Empreitada da Valorização do Litoral”, “Conceção e Construção referente à Empreitada Valorização da Marginal Sul e Praça do Mar”, “Elaboração do Plano de Pormenor do Aglomerado da Praia de Paramos” e “Elaboração do Plano de Pormenor da Orla Litoral Sul de Espinho”
6. Autorização Genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal
7. Concurso Público para a conceção/construção de 50 habitações unifamiliares a custos controlados, no lugar de Lomba - Paramos - Cancelamento do concurso
8. Concurso Público para a concessão da exploração e gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de saneamento do município de Espinho
9. Ata da Transação Judicial
10. Processo Disciplinar nº 4/2011
11. Procedimento de Hasta Pública para alineação de material lenhoso - Parque Urbano da Cidade de Espinho
12. Procedimento de Hasta Pública para atribuição, a título precário, da exploração económica do espaço municipal destinado a cafetaria sito na piscina solário atlântico
13. Procedimento de Hasta Pública para atribuição, a título precário, da exploração económica de três quiosques destinados a cafetaria a instalar na Alameda 8, entre as Ruas 19 e 23 - Espinho
14. Adjudicação definitiva da Fração I do Bloco Habitacional das Ruas 29 e 31 com a Rua 28 em Espinho
15. Piscina Municipal de Espinho - Pedido de utilização gratuita das aulas de natação
16. Cemitério Municipal - Pedido de Transmissão da quota-parte
17. Normas “Combate o desperdício! Reutiliza os manuais escolares”
18. Paróquia de S. Tiago de Silvalde - Ocupação da Via Pública
19. Comissão de Festas em Honra de S. Pedro - 2012
20. Doação de Livros à Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva

Resumo diário de tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2012/2012:008
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