Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 10/2012, de 4 de maioData de Produção Inicial:2012-05-04Data de Produção Final:2012-05-04Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação das atas nº 08/2012 e 09/2012 de 13 e 20 de abril
2. Pedido de Parecer Prévio para aquisição de serviços de “Inspeções/Reinspeções Periódicas de Elevadores”
3. Pedido de Parecer Prévio para aquisição de serviços de “Assistência Técnica em diversas Estações Elevatórias de Saneamento”
4. Aprovação de minuta de contrato “Conceção e Construção referente à Empreitada de Valorização do Litoral”
5. Aprovação de minuta de contrato “Conceção e Construção referente à Empreitada de Valorização da Marginal Sul de Espinho e Construção da Praça do Mar”
6. Horário de funcionamento de Estabelecimento Comercial - “Xiaoxia Liu”
7. Horário de funcionamento de Estabelecimento Comercial - “Pin Store”
8. Horário de funcionamento de Estabelecimento Comercial “Minipreço”
9. Horário de funcionamento de Estabelecimento Comercial “O Segredo da Cura Natural”
10. Horário de funcionamento de Estabelecimento Comercial “Café Têta”
11. Concessão da Exploração do Parque de Campismo de Espinho
12. Contrato de Exploração da Cafetaria da Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva
13. Estudo de Enquadramento Paisagístico da Rotunda da Rua Professor Dias Afonso com a Variante
14. Mercado Municipal de Espinho - Hasta Pública para atribuição da concessão de 3 lojas comerciais, 4 espaços comerciais, 13 espaços de venda e 8 Bancas no Piso Inferior
15. Hasta Pública para alienação de um terreno na Rua 2 em Espinho
16. Procedimento de Hasta Pública para atribuição, a título precário, da exploração económica de três quiosques destinados a estabelecimento de restauração e bebidas de tipo misto (café, bar, snack-bar) a instalar na Alameda 8, entre as Ruas 19 e 23 - Espinho
17. Hasta Pública para atribuição a título precário da exploração económica de um módulo de cafetaria instalado a norte do recinto da Feira Semanal de Espinho
18. Hasta Pública para atribuição a título precário da exploração económica de um módulo de cafetaria instalado no parque da Cidade em Anta
19. Hasta Pública para atribuição a título precário da exploração económica de um módulo de cafetaria instalado na Praceta Carlos de Moraes, à Rua 34 em Anta
20. Hasta Pública para atribuição a título precário da exploração económica de um módulo de cafetaria instalado a sul do parque infantil, em frente ao Centro Multimeios
21. Doação de acervo epistolar à Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva
22. Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento das Feiras de Comércio a Retalho no Município de Espinho
23. Acidente na Feira Semanal - Pedido de Indemnização
24. Ocupação da via pública
25. Filmagem na via pública
26. Ocupação da via pública
27. Processo nº LE-EDI - 3/2012

Resumo diário de tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2012/2012:010
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