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Plano de classificação

Ata de Reunião de Assembleia Municipal n.º 7/2017Data de Produção Inicial:2017-06-26Data de Produção Final:2017-06-26Nível de Descrição:Documento simplesExtensão/Dimensão:1 LivroSuporte:PergaminhoÂmbito e Conteúdo:1. Assuntos agendados para o período de antes da ordem do dia
2. Projeto de Regulamento de Uso da Marca «Espinho Surf Destination»
3. Taxa devida pela licença de utilização da Marca «Espinho Surf Destination» ou suas renovações
4. Nova estrutura orgânica municipal e respetivo projeto de Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
5. Atribuição de despesas de representação a titulares de cargos dirigentes
6. Mapa de Pessoal 2017 - 1.ª alteração
7. Reversão dos terrenos cedidos ao SCE
8. Propostas que visam prosseguir as atribuições da autarquia
9. Informação escrita do presidente da Câmara acerca da atividade municipal
10. Homologação das contas relativas aos exercícios de 2010 e 2011
11. Informação relativa às autorizações prévias genéricas necessárias à execução dos documentos previsionais de 2017
12. Aprovação das atas n.os 4/2017, 5/2017 e 6/2017, de 19 de abril e 8 de maio, respetivamenteTradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCota Antiga:ARA 001 (1977-02-02 - 1978-04-14)Código de Referência:PT/AMESP/AL/AMESP/ARA/031/2017:0626