Plano de classificação

Ata de Reunião de Assembleia Municipal n.º 12/2018Data de Produção Inicial:2018-09-18Data de Produção Final:2018-09-18Nível de Descrição:Documento simplesExtensão/Dimensão:1 LivroSuporte:PergaminhoÂmbito e Conteúdo:1. Assuntos agendados para o período de antes da ordem do dia
2. Proposta da Câmara Municipal de Espinho para que a Assembleia Municipal de Espinho aprove realizar uma alteração ao contrato de constituição de direito de superfície para conceção, construção e exploração de dois parques de estacionamento subterrâneos para viaturas e da concessão de exploração de lugares de estacionamento à superfície na cidade de Espinho, na sequência de acordo-quadro a celebrar com a E.S.S.E.
3. Deliberar sobre o lançamento de derrama para efeitos de liquidação e cobrança em 2019 sobre o lucro tributável sujeito e não isento do IRC de 1,3%, nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
4. Deliberar sobre a participação variável no IRS de 2019 à taxa de 4,50%, nos termos do n.º 1 do artigo 26.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
5. Deliberar sobre a 1.ª alteração ao mapa de pessoal 2018 dos serviços municipais
6. Deliberar sobre as propostas que visam prosseguir as atribuições da autarquia
7. Apreciar a informação escrita do presidente da Câmara acerca da atividade municipal
8. Aprovar as atasTradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCota Antiga:ARA 001 (1977-02-02 - 1978-04-14)Código de Referência:PT/AMESP/AL/AMESP/ARA/032/2018:0918
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