Plano de classificação

Forma Autorizada do Nome:Núcleo de Serviços Urbanos [2022 - ...]Tipo de Entidade:Pessoa ColectivaFormas Paralelas do Nome:NSUDatas de Existência/Actividade:2022-05-06Funções, Ocupações e Actividades:2022: Gerir o Cemitério Municipal de Espinho;2022: Assegurar o planeamento, implementação e gestão dos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, e exercer todas as atividades necessárias à operacionalidade e normal funcionamento das respetivas redes, infraestruturas e equipamentos;2022: Efetuar trabalhos de execução e conservação de ramais de ligação da rede de saneamento básico e ou rede de abastecimento de água;2022: Elaborar e atualizar os cadastros dos sistemas de distribuição de água, saneamento e sistemas de drenagem de águas pluviais, em cumprimento das disposições legais em vigor;2022: Acompanhar as intervenções de entidades externas no âmbito da sua área de intervenção;2022: Assegurar a realização periódica de análises de água de abastecimento público, assim como efetuar o tratamento necessário para a manter com a qualidade de acordo com o previsto na legislação em vigor;2022: Apreciar, informar e fiscalizar os projetos de construção, reconstrução e ampliação de loteamentos e obras particulares relativos às redes de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e ainda à gestão resíduos;2022: Promover a recolha de resíduos sólidos e a limpeza das vias e locais públicos;2022: Superintender a concessão de serviços de limpeza urbana e de espaços verdes;2022: Implementar e atualizar o Plano de Ação Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, garantindo a articulação com os Sistemas Multimunicipais de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos;2022: Assegurar o serviço de recolha e transporte de resíduos urbanos e de resíduos equiparados a urbanos, assegurar o serviço de limpeza urbana e garantir a disponibilização de equipamentos de deposição de resíduos nas condições adequadas;2022: Emitir parecer sobre a construção ou a localização de instalações destinadas a deposição de resíduos, no âmbito de operações urbanísticas ou de obras públicas, em articulação com outras unidades orgânicas;2022: Eliminar os focos de insalubridade pública;2022: Emitir pareceres sobre atividades insalubres, incómodas, perigosas ou tóxicas que possam fazer perigar a saúde pública ou a qualidade ambiental;2022: Realizar e implementar um plano de manutenção preventiva para a frota automóvel, equipamento mecânico e eletromecânico do Município;2022: Assegurar a construção, gestão, conservação, manutenção e limpeza dos espaços verdes, de recreio e lazer, nomeadamente, parques e jardins municipais, articulando com a Divisão de Estudos e Planeamento a quem cabe a conceção e projeto dos mesmos;2022: Assegurar a permanência de um serviço de desmatação de terrenos do domínio público e privado municipal, articulando, sempre que necessário, com o Serviço Municipal de Proteção Civil;2022: Garantir o funcionamento do horto municipal, potenciando a produção própria de material vegetal;2022: Garantir a boa utilização e a preservação de parques, jardins e do património arbóreo municipal, incluindo espaços concessionados ou geridos por outras entidades ou privados;2022: Assegurar a limpeza e recolha de resíduos nas praias da responsabilidade do Município;Entrada de Autoridade Relacionada:Nome: Departamento de Planeamento e Desenvolvimento Local [2022 - ...]Tipo de relação: HierárquicaData Inicial: 2022-05-06Estatuto:Em elaboraçãoNível de Detalhe:ParcialIdioma/Escrita:PortuguêsFontes e Bibliografia:2022 - Modelo de Organização dos Serviços do Município de Espinho, Aviso N.º 9270-C/2022 publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 88 — 6 de maio de 2022
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