Plano de classificação

Forma Autorizada do Nome:Gabinete de Apoio à Presidência e VereaçãoTipo de Entidade:Pessoa ColectivaFormas Paralelas do Nome:GAPVDatas de Existência/Actividade:2010Funções, Ocupações e Actividades:2022: Assegurar a assessoria política, técnica e administrativa, ao Presidente da Câmara Municipal e respetivos Vereadores recolhendo e tratando os elementos necessários para a eficaz elaboração das propostas por estes subscritas;2022: Organizar e manter atualizado o arquivo setorial do Gabinete;2022: Assegurar a representação do Presidente e dos Vereadores nos atos que estes determinarem;2022: Supervisionar e acompanhar o funcionamento dos serviços municipais, nomeadamente no que diz respeito à legalidade dos atos a praticar pela Câmara Municipal, em articulação com a Divisão Jurídica e de Apoio à Administração;2022: Promover os contactos com a assembleia municipal;2022: Preparar e efetuar os contactos exteriores, organizar as agendas, marcando as reuniões com entidades externas e com os diversos responsáveis dos serviços municipais, e assegurar a correspondência protocolar;2022: Validar a informação para o Boletim de Informação Municipal e para outros documentos a produzir pelos serviços municipais destinados a publicação e divulgação;2022: Coordenar a informação institucional a disponibilizar à comunicação social;2022: Preparar a informação escrita do Presidente da Câmara a submeter à Assembleia Municipal;2022: Preparar os documentos a apresentar à Câmara Municipal;2022: Assegurar as tarefas que lhe sejam cometidas pelo Presidente da Câmara e Vereadores;2022: Supervisionar e acompanhar as Grandes Opções do Plano do Município e respetivas revisões, bem como o relatório de atividades anuais e intercalares;2022: Assegurar o apoio institucional na relação do Município com as freguesias;2022: Receber e prestar informações genéricas aos munícipes, a título individual ou coletivo, e efetuar o respetivo encaminhamento para os serviços municipais;Entrada de Autoridade Relacionada:Nome: Divisão de Apoio aos Órgãos AutárquicosTipo de relação: CronológicaDescrição da relação: SucessorData Inicial: 2010Nome: Gabinete de Apoio PessoalTipo de relação: CronológicaData Inicial: 2010Nome: Câmara Municipal de Espinho [2021-10-15 - 2025]Tipo de relação: HierárquicaData Inicial: 2022-05-06Estatuto:Em elaboraçãoNível de Detalhe:ParcialIdioma/Escrita:PortuguêsFontes e Bibliografia:2010 - Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais, Aviso n.º 18659/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 184 - 21 de Setembro de 2010.2012 - Novo Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Despacho n.º 17667-O/2011 publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 250 — 30 de Dezembro de 20112013 - Novo Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Despacho N.º 16635-E/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 20122015 - Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Despacho N.º 388/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 9 — 14 de janeiro de 20152017 - Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Regulamento N.º 396/2017 publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 143 — 26 de julho de 20172022 - Modelo de Organização dos Serviços do Município de Espinho, Aviso N.º 9270-C/2022 publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 88 — 6 de maio de 2022
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