Plano de classificação

Forma Autorizada do Nome:Junta de Freguesia de Paramos (Espinho, Portugal)Tipo de Entidade:Pessoa ColectivaFormas Paralelas do Nome:Junta de Freguesia de ParamosIdentificadores para Pessoas Colectivas:508323215Documento de identificação:Número: 508323215História:A Junta de Freguesia de Paramos constitui o órgão executivo da freguesia de Paramos, no concelho de Espinho. Ao longo da sua existência, tem sido responsável pela representação da freguesia, gestão do seu património, administração dos recursos humanos e prestação de serviços de proximidade à população, em estreita colaboração com a Câmara Municipal de Espinho. A sua estrutura e competências regem-se pela legislação em vigor sobre o regime jurídico das autarquias locais.Lugares:Paramos (freguesia), Espinho (município), Aveiro (distrito), Portugal.Estatuto Legal:Órgão executivo colegial da freguesia, dotado de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira.Funções, Ocupações e Actividades:Execução das deliberações da assembleia de freguesia; gestão corrente dos serviços e recursos humanos; administração e conservação do património da freguesia; planeamento e gestão financeira; colaboração no ordenamento do território e urbanismo; gestão de equipamentos públicos (balneários, parques infantis, cemitérios, chafarizes e abrigos de passageiros); participação em matérias de proteção civil e combate a incêndios; execução das operações de recenseamento eleitoral; licenciamento de canídeos e gatídeos; e apoio a atividades de interesse local de natureza social, cultural, educativa ou desportiva.Entrada de Autoridade Relacionada:Nome: Freguesia de ParamosTipo de relação: AssociativaNome: COSTA, João Batista Dias daTipo de relação: AssociativaDescrição da relação: Presidente da Junta de FreguesiaData Inicial: 1976Data Final: 1979Nome: SÁ, José Maria Pereira de Carvalho eTipo de relação: AssociativaDescrição da relação: Presidente da Junta de FreguesiaData Inicial: 1979Data Final: 1982Nome: SILVA, Augusto Gomes daTipo de relação: AssociativaDescrição da relação: Presidente da Junta de FreguesiaData Inicial: 1982Data Final: 1985Nome: SÁ, José Maria Pereira de Carvalho eTipo de relação: AssociativaDescrição da relação: Presidente da Junta de FreguesiaData Inicial: 1985Data Final: 1993Nome: SANTOS, Américo de Castro Pinto dosTipo de relação: AssociativaDescrição da relação: Presidente da Junta de FreguesiaData Inicial: 1993Data Final: 2013Nome: DIAS, Manuel de OliveiraTipo de relação: AssociativaDescrição da relação: Presidente da Junta de FreguesiaData Inicial: 2013Data Final: 2025Nome: VIEIRA, Filipe CardosoTipo de relação: AssociativaDescrição da relação: Presidente da Junta de FreguesiaData Inicial: 2025Identificador do Registo de Autoridade:JFPARIdentificadores da Instituição:PT/AMESPRegras e/ou Convenções:ISAAR(CPF): Norma Internacional de Registo de Autoridade Arquivística para Pessoas Coletivas, Pessoas Singulares e Famílias, 2.ª ed.; ODA: Orientações para a Descrição Arquivística, 3.ª versão.Estatuto:Em elaboraçãoNível de Detalhe:ParcialIdioma/Escrita:Português
Adicionar à lista Ver registo completo Imprimir Documentos associados