Plano de classificação

Ata da reunião n.º 11/2012 da Assembleia Municipal de EspinhoData de Produção Inicial:2012-09-24Data de Produção Final:2012-09-24Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Deliberar sobre assuntos agendados no período de antes da ordem do dia
2. Deliberar sobre a autorização para assunção de compromissos plurianuais
3. Deliberar sobre o PAEL - Plano de Apoio à Economia Local
4. Deliberar sobre a Fundação Navegar
5. Deliberar sobre a proposta de suspensão parcial do Plano Geral de Urbanização de Espinho
6. Deliberar sobre o lançamento da derrama para o ano de 2013
7. Deliberar sobre a participação variável no IRS
8. Deliberar sobre as taxas a fixar para o IMI a cobrar no ano de 2012
9. Deliberar sobre o Regulamento de Organização e Funcionamento das Feiras de Comércio a Retalho no Município de Espinho
10. Deliberar sobre propostas que visam prosseguir as atribuições da autarquia
11. Apreciar a informação escrita do presidente da Câmara acerca da atividade municipal
12. Aprovação das atas n.os 8, 9 e 10/2012Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCódigo de Referência:PT/AMESP/MESP/AM/001/027/2012:0924
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