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Plano de classificação

Ata da reunião n.º 16/2012 da Assembleia Municipal de EspinhoData de Produção Inicial:2012-12-21Data de Produção Final:2012-12-21Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Deliberar sobre assuntos agendados no período de antes da ordem do dia
2. Deliberar sobre o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais
3. Deliberar sobre os documentos previsionais para o ano de 2013
4. Deliberar sobre a atribuição de despesas de representação aos titulares de cargos dirigentes
5. Deliberar sobre a nomeação do auditor externo para verificação de contas do Município
6. Deliberar sobre a alteração à tabela de taxas do Município de Espinho
7. Deliberar sobre a repartição de encargos plurianuais
8. Deliberar sobre a alteração ao Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e das Zonas de Acesso Automóvel Condicionado da cidade de Espinho
9. Designar o representante da Assembleia Municipal para integrar a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Espinho
10. Deliberar sobre a concessão da exploração do Parque de Campismo de Espinho
11. Deliberar sobre a constituição de direito de superfície a favor da Associação Académica de Espinho para construção de um ringue de hóquei em campo
12. Suspensão parcial do PGU - Plano Geral de Urbanização de Espinho
13. Deliberar sobre propostas que visam prosseguir as atribuições da autarquia
14. Apreciar a informação escrita do presidente da Câmara acerca da atividade municipal
15. Aprovação das atas n.os 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2012Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCódigo de Referência:PT/AMESP/MESP/AM/001/027/2012:1221