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Declaração [Aprovação da planta e mapa de expropriações relacionadas com a ligação rodoviária entre a Rua 19 (EN 326) e a EN 109 (Ponte de Anta).]Data de Produção Inicial:1985-01-18Data de Produção Final:1985-01-18Nível de Descrição:Documento simplesÂmbito e Conteúdo:Publicação do Despacho do Ministro do Equipamento Social.
Aprovação da planta e mapa de expropriações relacionadas com a ligação rodoviária entre a Rua 19 (EN 326) e a EN 109 (Ponte de Anta).Idioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/013/1985:0118

Registos adjacentes

1981:0827 - Decreto Regulamentar n.º 40 de 1981 [Alterações nos contratos de concessão das zonas de jogo de Espinho e da Póvoa de Varzim]

1982:0104 - Portaria n.º 9/82 [Escola primária de 8 salas no núcleo escolar de Espinho]

1988:0622 - Decreto-Lei n.º 215 de 1988 [Delimita a zona non aedificandi - linha do Norte, Município de Espinho]

1993:0218 - Portaria n.º 200 de 1993 [Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Espinho]

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