Plano de classificação

Forma Autorizada do Nome:Junta de Freguesia de Anta (Espinho, Portugal)Tipo de Entidade:Pessoa ColectivaOutras Formas do Nome:Junta de Freguesia de AntaIdentificadores para Pessoas Colectivas:507041909Documento de identificação:Número: NIPC: 507041909História:A Junta de Freguesia de Anta constitui o órgão executivo da freguesia de Anta, no concelho de Espinho. A freguesia foi elevada à categoria de vila pela Lei n.º 48/93, de 27 de maio. Nos termos da Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, a freguesia de Anta foi agregada à freguesia de Guetim, dando origem à União das Freguesias de Anta e Guetim, tendo a Junta de Freguesia de Anta cessado as suas funções em 28 de janeiro de 2013. Posteriormente, no âmbito da Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procedeu à reposição de freguesias agregadas, a freguesia de Anta foi reconstituída, retomando a Junta de Freguesia de Anta as suas competências, património e acervo documental a partir de 13 de março de 2025.Lugares:Anta (freguesia), Espinho (município), Aveiro (distrito), Portugal.Estatuto Legal:Órgão executivo colegial da freguesia.Funções, Ocupações e Actividades:Representação da freguesia; gestão do património da freguesia; prestação de serviços de proximidade à população; colaboração com a Câmara Municipal de Espinho em matérias de urbanismo, ambiente, proteção civil e ação social.Entrada de Autoridade Relacionada:Nome: Freguesia de AntaTipo de relação: AssociativaNome: SILVA, José Nogueira daIdentificador: JNSILVATipo de relação: AssociativaDescrição da relação: Presidente da Junta de FreguesiaData Inicial: 1976Data Final: 1979Nome: RODRIGUES, Arnaldo JoséIdentificador: AJRODRIGUESTipo de relação: AssociativaDescrição da relação: Presidente da Junta de FreguesiaData Inicial: 1979Data Final: 1982Nome: FERNANDES, Fernando do CarmoIdentificador: FFCARMOTipo de relação: AssociativaDescrição da relação: Presidente da Junta de FreguesiaData Inicial: 1982Data Final: 1985Nome: FARIA, Manuel da SilvaTipo de relação: AssociativaDescrição da relação: Presidente da Junta de FreguesiaData Inicial: 1985Data Final: 1993Nome: FÉLIX, João Luís RodriguesTipo de relação: AssociativaDescrição da relação: Presidente da Junta de FreguesiaData Inicial: 1993Data Final: 1997Nome: MOREIRA, Boaventura AlvesTipo de relação: AssociativaDescrição da relação: Presidente da Junta de FreguesiaData Inicial: 1997Data Final: 2001Nome: GUERRA, Napoleão Soares PereiraTipo de relação: AssociativaDescrição da relação: Presidente da Junta de FreguesiaData Inicial: 2001Data Final: 2011Nome: ROCHA, Manuel Vieira daIdentificador: MVROCHATipo de relação: AssociativaDescrição da relação: Presidente da Junta de FreguesiaData Inicial: 2011Data Final: 2013Nome: União das Freguesias de Anta e Guetim (Espinho, Portugal)Identificador: UFAGTipo de relação: AssociativaDescrição da relação: SucessoraData Inicial: 2013-01-28Data Final: 2025-03-13Nome: PINTO, José Fernando Ferreira de SousaTipo de relação: AssociativaDescrição da relação: Presidente da Junta de FreguesiaData Inicial: 2025Identificador do Registo de Autoridade:JFANTAIdentificadores da Instituição:PT/AMESPRegras e/ou Convenções:ISAAR(CPF): Norma Internacional de Registo de Autoridade Arquivística para Pessoas Coletivas, Pessoas Singulares e Famílias, 2.ª ed.; ODA: Orientações para a Descrição Arquivística, 3.ª versão.Estatuto:RevistoNível de Detalhe:MínimoIdioma/Escrita:Português
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